PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

                                                                                                                                             

ESTADO DO MATO GROSSO

MUNICIPDE DIAMANTINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCOLA MUNICIPAL “ELZA MARTINS DE QUEIROZ OLIVEIRA"

I – Titulo

II – Dados de identificação do município e do bairro em que a escola se

encontra.

        O município de Diamantino, fundado em 18 de setembro de 1728, pelo Capitão  mor Gabriel Antunes Maciel, antes habitado por diversas tribos indígenas sendo eles; Os Parecis, Beiço de Pau, Nhambikwáras e outros. Devido a descoberta do diamante e jazidas de ouro, às margens do Rio Paraguai, Ribeirão do Ouro e Rio Diamantino, surge um aumento populacional, advindo de povos de todas as regiões do Brasil, principalmente os nordestinos, que aqui vieram em busca das tão sonhadas pedras preciosas, e através desse fluxo migratório, se deu inicio às atividades garimpeiras que mais tarde foi substituída pela agricultura.

        Nas décadas de 70 e 80, houve um grande avanço na agricultura diamantinense, cultivando – se o soja, arroz e milho nos cerrados, hoje  conta com a pecuária, com macro – investimentos na suinocultura.

       Com as diversas mudanças  das atividades econômicas, Diamantino expande – se muito rapidamente e de forma desorganizada surgindo o Bairro Pedregal, conhecido historicamente pelos nossos historiadores, devido a grande

quantidade de pedras encontradas neste local, e por ser localizado na parte periférica da cidade, impossibilitando assim o acesso das crianças nas escolas devido a distância de um bairro ao outro.

        Hoje o Bairro Pedregal, conta com pequenos comerciantes que ajudam a facilitar a vida de seus moradores, atendendo também a todos os níveis de famílias existentes no local, conta também com a escola construída e ampliada para melhor atender aos anseios dos pais que preocupavam – se com a educação de seus filhos.

III – Dados de identificação da instituição

                                                           

           A Escola Municipal Elza Martins de Queiroz Oliveira, criada através da Lei Municipal nº. 014/88 de 30 de março de 1988, autorizada e reconhecida à nível de 1º grau pela portaria 3277/92 publicado no diário oficial de 29/12/92 e renovado o Reconhecimento através da Portaria 266/03-CEE/MT de 07/11/2003. Inscrito no CNPJ 02.010.859/0001-07, em Diamantino – MT. Inscrita no CNPJ nº. 02010876/0001-44. Recebeu essa denominação em homenagem  a Srª. Elza Martins de Queiroz Oliveira, sendo ela cidadã honesta, batalhadora, filha de família humilde, que morava com os pais num sítio, vindo morar com uma tia aqui em Diamantino para poder estudar. Concluiu apenas a 4ª série, ficou a mercê dos trabalhos domésticos. Foi casada com o tabelião desta comarca, o Sr. Darci Capistrano de Oliveira(In Memória), onde teve dois filhos, Erival Capistrano de Oliveira e Darcy Capistrano de Oliveira Filho. O nome Elza Martins de Queiroz Oliveira foi aceito por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Diamantino. Por conhecerem a história de vida de Dona Elza como: mãe de família e exemplar cumpridora dos seus deveres como cidadã diamantinense.

            A Escola  Municipal  “Elza Martins de Queiroz Oliveira”. Iniciou suas atividades em 1988, funcionando com apenas 2 ( duas ) salas de aula com o espaço físico totalmente inadequado, para atender a clientela desta comunidade em crescimento. Devido a necessidade de melhor corresponder com os anseios de sua clientela fez com que a administração da unidade escolar ampliasse o seu espaço físico, visando sempre uma estrutura de boa qualidade, e está localizada na Rua Antônio Crescêncio S/N, no Bairro Pedregal.

             Hoje a escola atende 48 crianças matriculadas na Educação Infantil, 202 alunos no I e II ciclo do Ensino Fundamental e 138 alunos na modalidade do EJA – Educação de Jovens e Adultos, com um total de 388 alunos atendidos, proporcionando assim, maior valorização do processo ensino aprendizagem  e a diversidade cultural que tanto enriquece a nossa história.      

    

    

 IV – Filosofia

“Formar cidadãos com autonomia e liberdade de pensamento crítico, possuidores de conhecimentos empíricos e científicos, capazes de situar – se na história como agentes transformadores da sociedade e da natureza em benefício próprio e da coletividade, com competência, dignidade, responsabilidade e respeito mútuo, capazes de contribuir para a construção do conhecimento no seu aspecto social, político e econômico, compreendendo seus direitos  e deveres dentro do estado, da família e demais grupos que compõem a sociedade em que vive.”

V – Justificativa

A Escola Municipal “Elza Martins de Queiroz Oliveira”, desde a sua criação procura desenvolver uma educação de qualidade, comprometida com a formação do cidadão, cumprindo com as Leis vigentes da educação básica, o que permite o envolvimento da comunidade com o compromisso de trabalhar em prol do progresso e do processo de ensino aprendizagem. Nesse sentido, segundo Freire (1984, p. 99 ).

    “A educação ou a ação cultural para a  libertação, em  lugar  de  ser

    aquela alienante transferência de conhecimento,  é  o  autêntico  ato

   de  conhecer,  em  que  os  educandos   também   educadores   como

   consciências “intencionais” ao mundo, ou como corpos conscientes,

                se inserem com os  educadores - educandos  também   na  busca  de

                   novos conhecimentos, como conseqüência   do ato de reconhecer o

                conhecimento existente”.

                              

            Decorrente aos aspectos relativos a educação dos alunos, vê-se a necessidade do trabalho coletivo entre escola/comunidade para que ambos mos

trem sua importância e relevância no contexto social.

           Imbuídos de que a educação acontece com a participação do corpo discente e   docente,

Informa-se todas as intenções da escola, buscando realizar reuniões,        para

que ambos comunidade/discentes/docentes, fiquem a par dos projetos a  serem

desenvolvidos pela escola, deixando em aberto a participação   dos     mesmos,

para que haja eficácia e melhorias no trabalho escolar.

           O Projeto Político Pedagógico ( PPP ), consiste filosoficamente na idéia

de que a educação é um caminho que deve ser trilhado, apresentando objetivos

de melhorias para uma sociedade melhor e igualitária.

           Compreende-se que para isso tornar – se possível, é preciso que    haja

liberdade, participação, justiça, liderança e solidariedade entre a escola/comu-

nidade como num todo, para que juntos possam sanar as dificuldades cotidia

nas, socializando – se nas experiências e perspectivas da construção da cidada-

nia, para a transformação social do ser humano.

VI – Objetivo gerais

          Proporcionar  um  trabalho  que  garanta o desenvolvimento potencial, despertando no aluno o interesse de atuar e posicionar – se em cada momento da história, fazendo – o compreender e valorizar a sua formação intelectual, psicológica, moral, religiosa e física, em consonância com a filosofia da escola  oferecendo atividades atrativas e educativas, atendendo assim, aos anseios da comunidade escolar.

Educação infantil

               Proporcionar ao aluno o desenvolvimento em seus aspectos cognitivos, lingüísticos, psicomotor e sócio-afetivo, de forma a promover sua interação com o ambiente físico e social de maneira critica e construtiva em complementação à ação da família, despertando-lhe conhecimentos necessários à sua introdução no Ensino Fundamental.

Ensino fundamental:

                Proporcionar o domínio progressivo  da  leitura, da  escrita, do  cálculo, enquanto instrumento para a solução  dos problemas humanos e o  acesso  sistemático  aos  conhecimentos, a compreensão das leis   que regem a natureza as relações sociais e ao desenvolvimento da capacidade de   reflexão e  criação em busca da participação consciente do  aluno no meio social.

Educação de Jovens e Adultos

               Resgatar jovens e adultos que estão em idade defasada ou que se encontram fora da escola por motivos alheios, interagindo – os ativamente na sociedade  propondo

lhes um trabalho diferenciado e ávido de informações e que já possui uma his-

tória de vida.

          

           

VII – Objetivos específicos

·        Garantir  o  ensino  aprendizagem  de  qualidade  aos  educandos  matriculados  no  estabelecimento  de  ensino,  através  de  atividades  que  desenvolvam  raciocínio,  o  questionamento,  a  curiosidade  a  auto  crítica,  juntamente  do  trabalho  do  corpo  docente  e  equipe  técnica;

·         Ampliar o   laboratório  de informática,  para  atender  a  comunidade  escolar interna;

·           Garantir  a  participação  ativa  dos  pais  nas  decisões  e  organização  da  escola,  através  de  um  trabalho  coletivo,  dinâmico,  aperfeiçoando  a  integração  a  integração  escola  e  comunidade;

·        Dar  continuidade ao projeto de gerenciamento da aprendizagem e  outros  desenvolvidos  pela  escola;

·          Desenvolver um trabalho pedagógico de qualidade, visando o término da evasão e repetência;

·        . Garantir a continuidade de projetos pedagógicos envolvendo a comunidade escolar;

·        Dar  oportunidades  aos  educandos  para  desenvolver  a criatividade  através  de  jogos, músicas, festivais, esportes,teatro,  etc.

·        Garantir aos professores a formação continuada, na Sala do Professor;

·        Dar suporte as horas atividades interagindo todo o corpo docente na troca de experiências e atividades planejadas;

·        Propiciar estratégias que visem recuperar alunos com deficiência no processo de ensino aprendizagem;

·        Buscar parcerias com a Comunidade para desenvolver atividades culturais e artísticas;

·        Incluir os cidadãos, defasados em idade/série, que não tiveram acesso em idade oportuna;

·        Oferecer  palestras de conscientização que atenda aos anseios dos educandos e comunidade escolar

·        Oferecer subsídios para contemplar a leitura e a escrita, oportunizando a aprendizagem de maneira clara e objetiva.

VIII – Caracterização da Instituição

              A Escola Municipal “Elza Martins de Queiroz Oliveira”,   iniciou os  seus trabalhos no ano de 1988, com apenas duas  salas de aula, atendendo crianças da Educação Infantil até a 3ª série do Ensino Fundamental.

           Com o aumento populacional a cidade de Diamantino surge então o Bairro Pedregal localizado na parte periférica da cidade. A Escola Municipal “Elza Martins de Queiroz Oliveira”, em funcionamento desde o ano de 1988, situa –se na Rua Antônio Crescêncio S/N – no Bairro Pedregal. Em 1988 através da Lei 014/88 de 30 de março de 1988 foi construída 2 ( duas ) salas de aula para atender a clientela desta comunidade em crescimento. Foi para corresponder aos anseios de sua clientela é que foi ampliado o seu espaço físico.

            Com uma infra – estrutura de boa qualidade a escola encontra –se dentro dos padrões adequados para atender aos novos modelos de educação da atualidade. Devido aos investimentos na melhoria do atendimento e com o quadro dos profissionais qualificados, a escola ganha credibilidade junto a toda sociedade e em  razão disto à procura por vagas tem aumentado.

             A Escola hoje atende 388 alunos; 48 matriculados na Educação Infantil; 202  no I e II ciclo do Ensino Fundamental e 138  no EJA – Educação de Jovens e Adultos. Por estar inserida numa comunidade em que congrega uma grande diversidade sócio cultural a escola tem procurado valorizar todos os conhecimentos existentes, pois acredita-se que esta valorização gera uma grande fonte que enriquece e contribui para o processo ensino aprendizagem, uma vez que o nosso objetivo pode ser atingido trilhando diversos  caminhos.

              Desta forma, a escola é considerada uma estrutura física boa, suficiente para atender sua clientela, possuindo 06 (seis ) salas de aula, 01  (uma) secretaria, 01 ( uma ) diretoria, 01 ( uma ) cozinha, 01 ( um ) refeitório, banheiros masculinos, 04 ( quatro ), banheiros femininos, 04 ( quatro ), 01 (uma ) quadra tamanho oficial coberta, pátio todo calçado e todo o  espaço da escola é murado.

              A comunidade externa da escola, em sua maioria é formada por pessoas de diversas regiões do país, onde grande parte dela são trabalhadores braçais e secretarias domésticas.

               A Escola atende crianças com faixa etária de 04 ( quatro ) a  12  (doze) anos, com um total de  54 alunos ( cinqüenta e quatro ) matriculados na Educação Infantil, 192 ( cento e noventa e dois ) alunos no Ensino Fundamental e 122 ( cento e vinte e dois ) no EJA – Educação de Jovens e Adultos.

              O corpo docente é formado por 12 ( doze ) professores, 01 ( um ) auxiliar de Regência, 01 ( um ) professor de Informática, 01 ( um ) diretor, e  01 ( um ) coordenador pedagógico , todos com formação em pedagogia  e pós  graduação, os demais funcionários são Técnico em  Administração, 01 ( um ) secretário, 02 ( duas ) Apoio Educacional  Nutrição Escolar (merendeira ), 02 (duas ) Apoio Administrativo Educacional Manutenção de Infra – Estrutura (limpeza ) e 02 ( dois ) Apoio Administrativo Educacional ( vigilância ) num total de 07 funcionários

A Escola trabalha em regime de externatos, distribuídos das seguintes maneiras:

Matutino-7:00 as 11:00 hs	Vespertino-13:00 as 17:00 hs
3ª Fase/I  Ciclo	2ª Fase/ I Ciclo
2ª Fase/II Ciclo	1ª Fase/ I Ciclo
3ª Fase/II Ciclo	3ª Fase/ I ciclo
2ª Fase/II Ciclo	2ª Fase do I ciclo
1ª Fase/II Ciclo	Educação Infantil -  sala anexa -  4anos
1ª Fase/II Ciclo	Educação Infantil -  sala anexa - 5 anos

 

            

NOTURNO: 19:00 HORAS
1º Segmento – EJA	E.M. “ ELZA  MARTINS  Q. OLIVEIRA
1º Segmento – EJA	Sala anexa – E.E. “NILCE MARIA DE MAGALHAES
1º Segmento – EJA	Sala anexa – E. E. “SERRA AZUL”
1º Segmento - EJA	Sala anexa – E.M. “ CASTRO ALVES”
1º Segmento - EJA	Sala anexa – E. M. “MARIA EUZÉBIA FERREIRA”
1º Segmento - EJA	Sala anexa -  E. M. “DECIO FURIGO”
1º Segmento - EJA	Sala anexa -  CADEIA PÚPLICA – DIAMANTINO - MT

 

  Os recursos didáticos e técnicos disponíveis são:

                  

Mimeográfo	01 ( um )
Micro Computadores	16 ( dezesseis )
Retro Projetor	01 ( um )
Televisores	02 ( dois )
Vídeo	01 ( um )
Aparelho de som 3 x 1	01 ( um )
Rádio Gravador  Portátil   3 x 1	03 ( três )
DVD	01 ( um )
Mapas	15 ( quinze )
Globo Terrestre	02 ( dois )
CDS- músicas e histórias infantis	20 ( vinte )
Impressoras	06 ( seis )
Microfone sem fio	01 ( um )
Máquina fotográfica	01 ( uma )
Máquina Digital	01 ( uma )
Caixa Amplificadora	01 ( uma )
Alfabeto Móvel	20 ( vinte )
Antena Parabólica	01 ( uma )
Telefone sem Fio	01 ( um )
Telefax	01 ( um )
CDS -  Salto para o Futuro	100 ( cem )
Fitas de vídeo ( diversas )	60 ( sessenta )
Livros de histórias infantis	250 ( duzentos e cinqüenta )
Livros didáticos para professores	120 ( cento e vinte )
Jogos Pedagógicos	25 ( vinte e cinco )

 

                                              

Contamos com os seguintes equipamentos utilitários:

Mesa para computadores	11 ( onze )
Cadeira com almofada	10 ( dez )
Escrivaninha	02 ( duas )
Armário de aço com seis portas	03 ( três )
Armário de aço com duas portas	03 ( três )
Armário de aço com oito portas	01 ( um )
Armário de aço com quatro gavetas	03 ( três )
Prateleiras de aço	05 ( cinco )
Mesas grandes	07 ( sete )
Bancos	07 ( sete )
Ar Condicionado	04 ( quatro )
Ventiladores de teto	23 ( vinte e três )
Ventiladores de parede	05 ( cinco )
Geladeiras	02 ( duas )
Fogões industriais	02 ( dois )
Fogão DAKO seis bocas	01 ( um )
Freezer	01 ( um )
Liquidificador industrial	01 ( um )
Espremedor de frutas	01 ( um )
Processador de frutas	01 ( um )
Ventiladores de mesa	02 ( dois )
Bebedouro de mesa	01 ( um )
Bebedouro de 100 litros	01 ( um )
Bebedouro de 200 litros	01 ( um )
Mesas Padrão ( escolares )	130 ( cento e trinta )
Cadeiras	130 ( cento e trinta )
Mesas escolares	34 ( trinta e quatro )
Cadeiras	34 ( trinta e quatro )
Mesas quadradas	08 ( oito )
Cadeiras	32 ( trinta e duas )
Mesas – sala de aula	06 ( seis )

 

              

                                             

           Os recursos relacionados contribui para auxiliar os trabalhos desenvolvidos por  todos os profissionais da educação, facilitando assim, a construção do processo ensino – aprendizagem, visando melhorias na qualidade de ensino.

  Organização administrativa:

         A organização administrativa da Escola Municipal “Elza Martins de Queiroz Oliveira”, procura desenvolver o seu trabalho pedagógico e administrativo baseado numa gestão  democrática, onde o processo de decisão é de forma coletiva e participativa.

        O trabalho pedagógico é desenvolvido com a participação ativa do grupo no seu aspecto  cognitivo, dentro do processo ensino  aprendizagem. Compete a parte administrativa definir o calendário escolar, organizar as atividades pedagógicas e administrativas e definir as prioridades da escola. Compete ao financeiro decidir onde será  aplicado os recursos recebidos da SMEC – Secretaria Municipal de Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.

        A escola tem como prioridades a relevância do contexto social, desta forma, procura abrir suas portas  trazendo  a comunidade para dentro dela, para que possam mostrar o que tem de específico, que é o saber em suas diversas formas ( projetos que envolvam a música, dança, poesia, teatro etc. ) garantindo a comunidade acesso às informações que ampliam a visão de mundo do qual fazem parte, desencadeando um desenvolvimento natural da comunidade na realização do trabalho pedagógico da escola.

       O CDCE e a Gestão Democrática é uma conquista necessária no envolvimento do processo  educacional, e  com a participação da comunidade, a escola tem a oportunidade de atender com eficiência as necessidades dos seu alunos e famílias. Ampliando a qualidade de pessoas que participam do cotidiano escolar, é possível estabelecer relações mais flexíveis e menos autoritárias entre educador e comunidade, realizando, assim, uma verdadeira Gestão Democrática.

         A escola conta com  um Conselho Deliberativo atuante e representativo, que evidência a participação de todos os segmentos na tomada de decisões, demonstrando maior autonomia para solucionar problemas gerenciais e pedagógico. Todo esse processo de entrosamento faz com que a escola desenvolva seu trabalho e também alcance seus objetivos educacionais, articulados com os interesses da comunidade.

        A escola busca desenvolver sua autonomia, através de um trabalho cooperativo, essência de um Projeto pedagógico solidário que se vincula na formação de cidadão participativo responsável, crítico e criativo. Desta forma o diretor tem um papel fundamental, que é buscar parcerias com a comunidade     privada e pública, atuando exclusivamente no estabelecimento que está lotado, não podendo ocupar diferentes cargos em outras escolas ou órgãos públicos.

 Compete ao diretor:

          Promover reuniões periódicas, buscando oferecer aos educandos ensino de qualidade;

          Representa oficialmente o estabelecimento de ensino perante às autoridades federais, estaduais e municipais;

         Acompanhar os atos escolares que dizem respeito a administração, ao ensino e a disciplina  no estabelecimento;

         Corresponder  - se com as autoridades superiores de ensino em todos os assuntos que se referirem ao estabelecimento;

          Assinar devidamente toda correspondência oficial da escola e documentação do aluno e do estabelecimento;

         Receber, informar e despachar petições e papéis encaminhando -  as  ás autoridades superiores de ensino;

         Nos seus impedimentos o diretor será substituído pelo secretário ou elemento da equipe técnica;

         Ampliar medidas disciplinares aos membros do corpo docente, aos funcionários administrativos e alunos do Estabelecimento, obedecendo à legislação sobre a matéria e o disposto neste documento;

         Levar ao conhecimento dos alunos, quando maiores, ou pais ou responsáveis, quando menores, ao corpo docente e administrativo, os termos deste documento e a sua execução;

        Aplicar os recursos juntamente com os segmentos ( professores, alunos. Funcionários e conselho deliberativo ).

        Os funcionários administrativos deverão desempenhar as atividades de assessoramento ao órgão central da instituição básica, administrativa escolar.

        O secretário será designado pela Secretaria Municipal de Educação –SMEC, em consonância com o diretor, sendo uma pessoa hábil, idônea e que possua no mínimo o Ensino Médio completo e com conhecimentos das novas tecnologias.

        A secretaria deve funcionar diariamente permitindo assim, um serviço completo de assistência para que haja um bom desenvolvimento no trabalho de escrituração, arquivo e outras atividades delegadas ao referido setor.

Compete ao Corpo Técnico Administrativo:

         Planejar, coordenar e verificar o andamento do serviço da secretaria da escola;

         Organizar o arquivo e verificar de modo a assegura a preservação dos documentos escolares;

         Fazer a escrituração de fichas e demais documentos que se referem às notas e relatórios dos alunos efetuando na época legal os cálculos de apuração dos resultados;

         Assinar juntamente com o Diretor os documentos escolares e conhecer a legislação vigente cumprindo e fazendo cumprir no âmbito de sua abrangência as determinações legais;

         Apresentar – se com traje adequado, à altura de sua formação como educador;

         Coordenar a elaboração do relatório atual das atividades a serem enviadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

         Nenhum documento ou objeto será retirado da Secretaria sem prévia autorização do Secretário ou da direção;

         Ao se retirar qualquer documento da Secretaria, o mesmo deverá ser protocolado;

         Os serviços de apoio da unidade escolar serão exercidos por funcionários admitidos através de Concurso Público ou contrato de prestação de serviços junto a Secretaria de Educação – SMEC;

         Os serviços de Apoio Educacional são orientados pela direção escolar e tem as seguintes funções;

a)     Apoio Administrativo Educacional Manutenção da Infra Estrutura

 (limpeza);

b)    Apoio Administrativo Educacional Nutrição Escolar ( merendeira );

c)     Apoio Administrativo Educacional ( vigilância );

          O perfil do apoio educacional dentro do processo de Gestão Administrativa escolar, está estabelecido na LOPEB, as mais se resumem em apenas realizações das atividades de limpeza, preparação de merenda escolar e vigilância, mas cabe a cada um ser também educador dentro da sua área de atuação.

        

As atribuições do Apoio Administrativo Educacional são:

   

·         Zelar pela limpeza e asseio das dependências do estabelecimento, quer na parte interior ou exterior;

·        Atender as determinações da direção;

·        Tratar com respeito professores, alunos e funcionários;

·         Desenvolver sua função, procurando orientar os alunos;

·        Ser assíduo e pontual ao horário determinado pela direção para a realização de seus trabalhos;

Equipe Administrativa da Escola:

Nº	NOME	FUNÇÃO	FORMAÇÃO
01	Cleusa Maria Scandaroli Conci	Diretora	3º Grau
02	Osvanil Dias da Silva	Secretário	Ensino Médio
03	Ivane Gaspar Costa	Apoio	2º G/ Incompleto
04	Tarcisio Santana de Arruda	Vigia	1º G/ Incompleto
05	Nelson Pereira	Vigia	1º G/ Incompleto
06	Domingas Barros da Silva	Nutrição	2º G/Incompleto
07	Mariana da Silva	Nutrição	2º G/Incompleto
08	Edileuza Santana de Sales	Apoio	2º G/Incompleto
09	Mirian Batista de Senna	Aux. Regência	3º Grau
10	Evelyn Christian R. Lopes	Instrutora Inf.	3º Grau
11	Miguelina Silva de Almeida	Nutrição	2º G/Incompleto
12

 

     Organização Pedagógica:

          O Currículo escolar é concebido como todos os significados construídos no interior da escola  é um  conjunto comprometido com a visão de mundo, de homem de sociedade  e de educação do grupo que compõem a escola. Deve estar ligado ao contexto sócio econômico, é historicamente situado e culturalmente determinado. O Currículo é entendido como a identidade da escola, por isso são consideras todas as formas como conhecimento e é produzido em seu interior, nele se expressa uma proposta de conteúdo a serem trabalhados, os objetivos, a metodologia, a  forma de avaliação da educação oferecida, de acordo com os anseios e necessidades da comunidade e em consonância com os objetivos, filosofia e princípios estabelecidos pela instituição. O processo de organização e elaboração da proposta curricular tem por base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, a política de educação da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria Municipal de Educação quanto a proposta pedagógica da Escola Ciclada de Mato Grosso e no que tange a organização do tempo escolar, buscando através das diretrizes gerais, os aspectos legais e normativas dos sistemas públicos e através dos Parâmetros Curriculares Nacionais, o suporte teórico metodológico.

           A atuação do coordenador pedagógico na escola torna – se imprescindível para a consolidação do projeto da escola e no enfrentamento de propostas de educação para as novas mudanças. Nesse sentido o coordenador pedagógico deverá rever sua ação buscando novas alternativas que ultrapassem a prática exercida até então.

           Compreender que, como agente de inovação deverá renovar sua prática, ter o comprometimento com  uma educação de qualidade, assessorar o trabalho docente, considerando que toda e qualquer atividade deverá ser realizada no equilíbrio e na harmonia do desenvolvimento de cada componente, valorizando  a ação coletiva, desenvolvendo uma proposta participativa em que todo o grupo  da escola tenha o direito de opinião  e decisão. Atuar sempre como mediador entre o pedagógico, administrativo e a comunidade, interagindo e provocando reflexões à cerca de todas as ações desses grupos que compõem a escola, lançando desafios que visam repensar a escola que temos e a qual nós queremos.

            O coordenador pedagógico nesse sentido deverá promover a coletividade entre os agentes na busca de uma escola democrática, autônoma e com clareza de suas funções.

 Equipe Pedagógica:

Nº	NOME	FUNÇÃO	FORMAÇÃO
01	Euda Pereira	Coordenadora	Especialização

 

          Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  LDB – 9394/96, estabelece novas formas de organização da Educação Básica.

          “A educação básica poderá organizar-se em série anuais, período semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupo não seriados, com base na idade, na competência em outros critérios, ou forma diversa de organização, sempre que a aprendizagem assim o recomendar”.

          Podemos constatar que o MEC defende a organização do Ensino Fundamental baseado nas descobertas atuais da Psicologia da aprendizagem e apoia – se na idéia de que a Criança, Jovens e Adultos,  tem seu jeito e ritmo próprio de aprender. A flexibilidade dos tempos para a aprendizagem permite trabalhar melhor com as diferenças produzidas pela sociedade capitalista em que o estudante não tem a mesma oportunidade de acesso a certos objetos do conhecimento que fazem parte do repertório escolar. Analisando esta questão, Rego, ao comentar  Vygotsky, afirma: Os diferentes ritmos, comportamentos, experiências, trajetórias pessoais, contexto familiar, valores e níveis de conhecimento de cada criança ( e do professor ) imprimem ao cotidiano escolar a possibilidade de troca de repertório, de visão de mundo, confronto, ajuda mútua e conseqüente ampliação das capacidades.

             Está flexibilidade não é suficiente para garantir o sucesso da aprendizagem, são necessárias que haja intervenções adequadas pelo coletivo dos professores do ciclo para garantir o avanço do educando. Além disso deve também ser flexível, pois, se antes a sala de aula era o único espaço da aula,  hoje compreendemos que também o pátio, a quadra, as ruas do bairro, as praças, os museus, a biblioteca e outros, tornam – se locais privilegiados para a tarefa pedagógica.

            A escola ciclada provoca e instiga o educador a buscar e instaurar, na sua prática, novos estilos de ensinar, fazer escolhas e tomar decisões, visando adequar seu esquema de trabalho ás características próprias dos alunos, no sentido de instigar  o conhecimento. Mais do que nunca, torna – se fundamental a intervenção do professor – sujeito mais experiente culturalmente como mediador do processo de ensino – aprendizagem, exercendo sua importante função de planejar, organizar, orientar e articular as atividades relativas a esse processo.

            A escola ciclada, opção de organização da Escola Municipal “Elza Martins de Queiroz Oliveira”, busca envolver todos os seus profissionais, no sentido de que se  responsabilizem pelo processo de ensino – aprendizagem,  no desenvolvimento dos educandos. Desta forma ampliou – se para  09  (nove ) anos o Ensino Fundamental, definindo o início da escolarização aos 06 ( seis ) anos ( como é na maioria das fases ), dando oportunidade de acesso a objetos de conhecimento do repertório escolar, num período maior de tempo. A escola, para atender a demanda da comunidade, oferece o primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos.

            A Educação de Jovens e Adultos (EJA) como toda história é uma fusão de grandes idéias vinculadas às questões ideológicas, sociais e econômicas. Os jovens  e os adultos, antes mesmo de ingressarem na escola, possuem uma série de conhecimentos, pontos de vista, crenças e valores, que se relacionam tanto direta como indiretamente ao que aprenderão na escola. Esses conhecimentos são construídos nas experiências de vida e de trabalho, sendo gerado com propostas às necessidades e a problemas. Nesta perspectiva o ponto de partida para estabelecer diretrizes curriculares, delinear objetivos, como meio para o desenvolvimento pleno de aluno e para seu próprio desenvolvimento como ser humano.

           O ponto de partida para novas aprendizagens consiste nos conhecimentos prévios dos alunos. Sempre que inicia uma nova aprendizagem, é preciso saber o que os alunos já sabem e partir dessas constatações para regular as etapas, rever a seleção do que se pretende ensinar, prever o que deve ser enfatizado   ou diminuído, que recursos poderão colaborar para a aprendizagem ( textos, imagens, gráficos, filmes, etc. ) entre outras opções.

          Sabemos que a educação sozinha não consegue mudar a sociedade, mas como dizia Paulo Freire “ Se a educação sozinha não muda a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Com certeza a educação propiciará ao educando melhores condições para leitura do mundo ultrapassando o senso comum buscando agir significativamente na construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e mais justa.

          Nesta concepção a educação estará fundamentada nos princípios da Pedagogia Libertadora – Paulo Freire comprometido com uma sociedade em que a democracia seja assunto do dia e não privilégio de uma elite dominante com interesse tão diverso da igualdade e do direito de todos. Nesse sentido os educadores devem estar comprometidos com a realização deste trabalho e sobretudo preocupados com as questões que afligem a sociedade como um todo.

          Assim o ensino deve assegura a difusão e o domínio dos conhecimentos sistematizados, envolvendo a seleção e organização de conteúdos e métodos apropriados a serem trabalhados na escola.

         Os conteúdos de ensino compreendem os diversos campos das ciências nos quais são sistematizados, mas, sobretudo, envolvendo o modo valorativo da prática social, da cultura e da sociedade.

         Para melhor compor os elementos dos conteúdos de ensino, será necessário:

a)     Valorizar a herança cultural acumulada pela comunidade;

b)    Ter claro que o conhecimento é produto histórico da humanidade, cabendo  à escola propiciar aos educadores e educandos as condições para que se aproprie da metodologia cientifica, que é a forma específica de elucidação da realidade como diz Luckesi;

c)     Assim como não se deve absolutizar os conhecimentos científicos é preciso não absolutizar o senso comum, mas intercambiar essas duas formas de saber;

d)     Metodologicamente, observar que habilidades, atitudes, convicções, são qualidades intelectuais, modo de agir, de sentir e de posicionar – se diante das exigências sociais comprometidas com a cidadania.

Avaliação: Educação de Jovens e Adultos - EJA

          A avaliação da aprendizagem será feita de maneira contínua e acumulada ao longo de todo período através de:

  

·        Atividades como provas, testes, trabalhos de pesquisas, exercícios, trabalhos em grupo e individual;

·        Observação constante do aluno considerando a atuação, interesse, o senso de responsabilidade, á aplicação nos trabalhos de classe;

·        O acompanhamento do rendimento escolar será através do relatório semestral individual do aluno constando a sua participação, assiduidade,  desenvolvimento cognitivo, emotivo e afetivo que servirá de meio de articulação da escola com os pais ou responsáveis;

               Na correção dos trabalhos de pesquisas, relatórios, testes, o professor deverá ter a preocupação de valorizar mais a originalidade e a documentação de raciocínio, isto é, a qualidade e não quantidade.

               Compete ao professor elaborar, aplicar e corrigir os testes, provas e demais formas de avaliação, registrando as notas no caderno de campo e diário de classe para possível acompanhamento do professor e coordenador pedagógico da escola.

               Para atribuição das notas bimestrais recomenda – se que:

·        O professor poderá realizar as provas de forma que lhe aprouver, levando em conta o conteúdo do bimestre, o tempo de duração da prova e a maior objetividade da mesma;

·        A nota da avaliação bimestral não deve ser excluída, mas a soma de observação e atividades em aula, sua colaboração, trabalhos realizados em classe e extra – classe;

               Como resultado da avaliação do rendimento escolar será adotado o sistema de números inteiros que variarão de quatro a dez permitindo o arredondamento que observará os seguintes critérios:

                A decimal 4 ( quatro ) far – se – á o arredondamento para o número imediatamente superior.

                 Estas notas deverão expressar além do aproveitamento da disciplina, área de estudo ou atividade, a evolução do aluno nos aspectos físico, motor, intelectual, emocional e social, atendendo  a critérios objetivos e a observação individual do educando.

                  A média final por disciplina, área de estudo ou atividade será obtida através de média aritmética da soma dos bimestres dividido por 4 ( quatro ).

                   A verificação do rendimento escolar, compreendendo a avaliação do rendimento e apuração da assiduidade, obedecerá aos seguintes critérios:

a)     O aluno com aproveitamento superior a 80% na escola de notas adotadas pelo estabelecimento  e freqüência igual ou superior a 50%;

b)    O aluno com aproveitamento igual ou superior a 70% e freqüência, igual ou superior a 75%;

*  Será submetido a recuperação:

a)     O aluno com aproveitamento entre 70 e 80%, quando comprovado pelo conselho de classe a impossibilidade real do cumprimento á freqüência mínima estabelecida pelo Conselho Estadual de Educação;

b)    O aluno com aproveitamento entre 70 e 80% de freqüência igual ou superior a 50% e inferior a 75%;

c)     O aluno com aproveitamento igual ou inferior a 50% e freqüência igual ou superior a 50%;

*    Considerar – se á retido:

a)     O aluno com aproveitamento inferior a 70% e com freqüência inferior a 50%;

b)    O aluno que não conseguir, após a recuperação pelo menos 50% na escola de notas adotadas pelo estabelecimento.

                Os estudos de recuperação serão ministrados durante o ano letivo para alunos com:

a)     Aproveitamento insuficiente;

b)    Freqüência insuficiente;

c)     Aproveitamento e freqüência insuficiente.

                 A nota atribuída nos estudos de recuperação anula a média bimestral e  desde que seja superior.

                 A organização estrutural reger – se – á em consonância com a legislação vigente, sendo ofertado o Ensino Fundamental ou seja, o 1º segmento que corresponde aos anos iniciais, contendo cada fase no mínimo 800 horas e 200 ( duzentos ) dias letivos em regime regular no período noturno, tendo como objetivo a formação do educando e as necessidades regionais.

                 O Ensino Fundamental terá estrutura constante, só modificada em consonância com as necessidades e conveniência de ordem didática, pedagógica e administrativa, observada a legislação e as normas regimentais.

                  As turmas serão organizadas em conformidade com as conveniências pedagógicas, obedecendo a legislação vigente.

                 Os Currículos serão organizados de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases ) e com a realidade vivenciada pelo aluno, ciclos de aprendizagem e fases, conforme o segmento da EJA.

                 O Currículo poderá ser modificado para atender aos anseios da comunidade escolar. Qualquer modificação que se pretende introduzir no currículo deverá ser discutido com o diretor, equipe técnica e corpo docente da unidade escolar. Os Programas e/ ou fases serão feitas através de trabalhos de pesquisas, relatórios, provas individuais ou em grupo sempre numa preocupação de valorizar mais a originalidade e o raciocínio de acordo com as atividades propostas. A aprovação dos educandos está condicionada ao mínimo de 75% de freqüência em relação ao cômputo de total de horas letivo, portanto após a conclusão do Ensino Fundamental  -  EJA, I Segmento, os alunos da Escola Municipal “Elza Martins de Queiróz Oliveira” deverão:

. Ter habilidade de leitura;

. Ter habilidade de escrita;

. Compreender criticamente as questões sociais;

. Portar – se como cidadão possuidor direitos;

. Permitir – se  viver em comunidade;

. Ser tolerante na relação com o outro;

. Ter consciência ambiental e fiscal;

. Conviver na diversidade, gênero, costumes;

. Incluir – se no mundo digital.

               Os Certificados serão expedidos pelo estabelecimento em consonância com as disposições legais e do Conselho Estadual de Educação.

                Ao expedir certificados o estabelecimento lançara em livro próprio, o respectivo termo de expedição, obedecendo as instruções legais.

Do Corpo Docente:

            O corpo docente do estabelecimento será constituído de professores qualificados, de acordo com as normas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SMEC.

            A escola conta  com um professor  pedagogo escolhido pelo corpo docente com função de apoio – pedagógico ( articulador ) para trabalhar com grupos de  alunos que apresentam dificuldades na aprendizagem, trabalhando – se em horários opostos.

            Ao se apresentarem no estabelecimento, os professores tomarão conhecimento das disposições deste Plano Escolar.

São deveres dos professores:

·        Cumprir os horários e o calendário  escolar;

·        Estar presente no estabelecimento 10 ( dez ) minutos antes de sua aula, registrando – se somente depois de vencido a mesma;

·        Manter absoluta assiduidade, prevenindo em tempo hábil a direção das eventuais faltas a que sejam forçados;

·        Zelar pelo estabelecimento de ensino, em particularidade pela disciplina da aula que leciona;

·        Participar e acatar as decisões do coletivo da escola;

·        Atender as solicitações da diretoria e de outros órgãos no interesse do ensino;

·        Comparecer  às reuniões e seminários pedagógicos e atender as demais convocações da diretoria e equipe pedagógica;

·        Interessar – se por cursos de aperfeiçoamento e atualização, visando uma educação de qualidade;

·        Elaborar o planejamento de ensino anual em tempo hábil;

·        Colaborar com a direção na organização e execução dos trabalhos complementares, de caráter cívico, cultural e recreativo;

·        Visar a formação intelectual e técnica dos alunos, conduzindo – os a formação de hábitos, atitudes, convicção e a capacidade de pensar;

·        Preparar convenientemente as aulas e demais atividades durante a hora atividade;

·        Manter em dia as escriturações as aulas e demais atividades durante a hora atividade;

·        Manter em dia as escriturações dos diários de classe com a máxima clareza e precisão;

·        Fazer as avaliações dos alunos, atribuindo – lhes notas ou relatórios de aproveitamento, entregando – as semestralmente  á  secretaria de acordo com o calendário escolar;

·        Estabelecer com os alunos um regime de ativa e constante colaboração, tratando – os com respeito e compreensão;

·        Comunicar á direção ou equipe técnica a relação dos alunos que não acompanharem  a aprendizagem bem como aqueles que não possuem conduta satisfatória;

·        Manter com os colegas, espírito de colaboração e solidariedade indispensáveis ao sucesso educativo;

Direitos dos professores:

·        Confeccionar e requisitar os materiais didáticos que julga necessário ás aulas;

·        Escolher os livros didáticos a serem adotado para o ensino de sua disciplina,dando prévio conhecimento à direção;

·        Discutir e analisar programas, cursos, técnicas e metodologias usadas;

·        Ter liberdade de formulação das questões nas avaliações bem como nas correções;

·        Ter seus direitos assegurados através do Estatuto do Magistério e pelas Leis do Ensino;

·        Ministrar as aulas sem ser importunado;

·        Participar ativamente do plano pedagógico do estabelecimento;

     

            Além dos direitos e deveres previstos nos artigos nº. 113 e 114, deverão ser observados os que determinam a LC nº. 002/02 – do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Diamantino.

É vedado ao professor:

·        Ausentar – se da unidade escolar durante o período de aulas sem licença da direção;

·        Apresentar – se com trajes indecorosos;

·        Dispensar alunos sem conhecimento da direção e coordenação;

·        Ferir a suscetibilidade dos alunos no que diz respeito ás suas convicções religiosas, política, racial ou nacionalidade;

·        Faltar com respeito á dignidade do aluno ou a ele se dirigir com termos e atitudes inadequadas;

·        Ofender com palavras, gestos ou atitudes a direção, coordenação, professores, funcionários, pais ou alunos;

·        Retirar o diário de classe da escola sem a prévia comunicação na secretaria;

·        Utilizar – se do horário de aula para fazer comentários alheios à área educativa;

·        Retirar – se da classe ou local de trabalho, sem motivo justificado, antes de findar o horário;

·        Fumar em sala de aula ou mesmo no pátio da escola;

·        Usar critérios fraudulentos nas provas e trabalhos escolares;

·        Dar conhecimento aos alunos de informações que a administração pretenda reservar para si, a ele e outros.

Quadro Docente – Educação Infantil – Ensino Fundamental Ciclo/EJA:

Nº	NOME	FUNÇÃO	FORMAÇÃO
01	Alessandra Batista de Senna	Professora	Especialização
02	Diana Regina Pereira	Professora	Especialização
03	Donata Glorinha Ferreira do Nascimento	Professora	Especialização
	Èlia Aparecida Nery	Professora	Especialização
04	Elzinha Nobres da Silva Aleixo de Castro	Professora	Especialização
05	Ghislaine da Glória Magalhães	Professora	Especialização
06	Joanil Vítor de Oliveira	Professora	Especialização
07	Lianor Morais da Silva	Professora	Pedagogia
08	Marilza de Lara Cardozo Vieira	Professora	Pedagogia
09	Marina Auxiliadora de A. Magalhães	Professora	Especialização
10	Rosângela Scandaroli Conci	Professora	Especialização
11	Solange Ribeiro de Souza	Professora	Pedagogia
12	Varnice Lourenço de Arruda	Professora	Especialização

 

X Política de Capacitação Profissional:

           A política de formação de professores deve ser entendida como uma das possibilidades para que estes possam ampliar seu referencial teórico – metodológico para subsidiar a sua prática pedagógica.

           Sendo assim, a formação deve ser inicial onde o professor fará sua graduação e formação continuada a nível de atualização através de levantamento de diagnóstico na escola.

           Com essa perspectiva, é preciso desenvolver, no processo de formação, estratégias com a intenção de permitir que o professor aprofunde seus conhecimentos sobre o conteúdo que será ministrado, articulando – o com o “como” ensina – lo e “para quem” ensinar.

           Através da experiência é que o professor pode desenvolver sua competência profissional no próprio  processo de construção e reconstrução de sua prática reflexiva. A formação de professores está apoiada em três eixos:

a) Conhecimento profissional;

b) Aprendizagem do Professor;

c) Didática da Formação;

           

            É  na articulação e na ação simultânea dos mesmos eixo que se pode compreender os processos dos professores para garantir ao mesmo tempo, um impacto positivo sobre a aprendizagem dos alunos.

            A formação continuada deve considerar que o desenvolvimento profissional implica um processo no qual o professor vai construindo seus conhecimentos a partir da própria experiência e das aprendizagens conquistadas a cada etapa de trabalho. É um processo gradual em que, a cada passo,os conhecimentos a partir da própria experiência e das aprendizagens conquistadas a cada etapa de trabalho. É  um processo gradual em que, a cada passo, os conhecimentos adquiridos permitirão interpretar, em outras perspectivas, experiências e questões que antes não eram observáveis. A formação deve ser pensada a partir de uma concepção de níveis de conhecimentos que se vão desenvolvendo por meio de processos construtivos de ação reflexão – ação, numa esfera.

Programação das atividades da escola:

             A programação das atividades desenvolvidas durante o ano está registrado no calendário escolar contendo o início e término do ano letivo, datas comemorativas, feriados, início e término de bimestres, férias, reuniões de pais, reunião pedagógica, conselho de classe, festa junina, período de planejamento, feira de ciências e período das capacitações dos professores.

               Todas as programações das atividades citadas, previstas no calendário escolar , foram discutidas com todo o segmento da comunidade escolar, juntamente com os membros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar.

Processos e Estratégias de Comunicação:

               A comunidade verbal no interior da escola é feita de forma bem clara e objetiva para que os educandos e comunidades possam compreender com facilidade o que queremos  transmitir.

               As informações escritas pelos professores e alunos também seguem o mesmo padrão, simples mas com objetividade, através de atividades como: produção de textos, bilhetes para reuniões, murais, painéis, poesia, boletins informativos, jornal escolar, correspondências oficiais, apresentações de projetos em reuniões, entrevistas, paródias, teatros e outros.

Projetos Especiais:

A escola é o espaço de sonhar e realizar sonhos, organizando suas ações voltada sempre para a aprendizagem do educando, promovendo o crescimento em relação à compreendendo e visão de  mundo com a participação da sociedade em que está inserida.

              Um projeto inicia –se com um grupo de educadores com propostas simples ampliando – as com consistência. Todavia, um projeto não nasce pronto e ao defini – lo estabelecem relações, metas e objetivos, tendo como fio articulador toda a equipe: educadores e educandos.

              Sendo a escola um espaço de realizações de sonhos, utopias dos educadores que desejam transformar a realidade em uma sociedade mais justa e igualitária, desenvolvendo assim todos os projetos da escola.            

             Os projetos desenvolvidos pela escola serão:

a)     Projeto de Apoio Pedagógico ( Articulação );

b)    Projeto de Informática;

c)     Projeto de Leitura.

 I – Conselho de classe

 II – Conselho deliberativo da comunidade escolar

Conselho de classe

               O conselho de classe tem por finalidade definir procedimentos para avaliação dos alunos possibilitando o desenvolvimento continuo dos mesmos.

Compete ao conselho de classe:

 I – Analisar o desempenho dos alunos e incentivar medidas que contribuem para o seu rendimento;

 II – Colher e analisar informações que permitam identificar possíveis problemas de aprendizagem;

 III – Deliberar sobre assuntos referentes a promoção, retenção, classificação,reclassificação ou aprovação de alunos;

 IV – Assessorar o corpo técnico da escola.

 O conselho de classe é constituído pelos seguintes membros:

 I – Diretor membro nato;

 II – Coordenador pedagógico;

 III – Professor de cada ciclo/fases ou anos;

 IV – Representantes dos alunos do II Ciclo;

 O conselho de classe é presidido por um professor de cada ciclo/fase ou anos eleito pelos professores no inicio das aulas e seu mandato terá vigência do ano letivo. As reuniões somente poderão ser realizadas com  presença de no mínimo 75% dos seus membros, reunindo-se após avaliações do bimestre.Caso necessário será feita a convocação das reuniões extraordinárias, que deverão ser marcadas com antecedência mínima de 48 ( quarenta e oito) horas, exceto quando o fato a ser analisado tornar necessárias as decisões urgentes, mesmo o componente convocado não comparecer , a reunião será realizada.

Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar

 O conselho Deliberativo da Comunidade Escolar é um órgão deliberativo e consultivo das diretrizes e linhas gerais desenvolvido na unidade escolar e constitui-se de profissionais da Educação Básica, pais e alunos, em mandato de 2 ( dois) anos, escolhido em assembléia geral e constituem dos seguintes cargos:

I – Presidente;

II – Secretario;

III – Tesoureiro.

A eleição de seus membros deverá acontecer 30 ( trinta) dias antes da eleição de diretor, e seu mandato será de 2 ( dois) anos com direito a reeleição de apenas um mandato. 0s representantes será eleito em assembléia de cada segmento da comunidade escolar vencendo por maioria simples.Para fazer parte do conselho, o candidato do segmento aluno devera ter no mínimo 14 anos ou estar cursando a 3ª fase do II ciclo do Ensino Fundamental.

Compete ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar:

·        Eleger  o presidente, bem como o secretario e o tesoureiro,

·        Criar e garantir mecanismo de participação da comunidade escolar na definição do plano de Desenvolvimento Estratégico e do Plano Político Pedagógico, e demais processos de planejamento no âmbito da Comunidade Escolar;

·        Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Escola;

·        Participar da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico da Escola;

·        Participar da elaboração do calendário escolar e aprova-lo, levando em conta o mínimo de dias letivos exigidos legalmente;

·        Conhecer e deliberar sobre o processo e resultados de avaliação externa e interna do funcionamento da escola, propondo  planos que visem a melhoria do ensino;

VII – Deliberar, quanto convocado, sobre problemas de rendimento escolar, indisciplina e infligências;

VIII – Propor medida que visem a equacionar a relação idade-fase, observando as possibilidades da unidade de ensino;

 IX – Analisar o desempenho dos profissionais da unidade escolar, tendo assessoria de uma equipe habilitada na área e sugerida medida que favoreçam a superação das deficiências, quando for o caso;

X – Avaliar junto as instâncias internas,pedagógica e administrativa, o estágio probatório dos servidores lotados na Unidade Escolar de acordo com as normas constitucionais;

XI – Deliberar sobre a concentração de serviços e aquisição de bens para a escola.

Compete ao Presidente:

 I – Assinar cheques juntamente com o diretor da escola quando a verba for de caráter publico,

II – Convocar a assembléia geral e as reuniões do Conselho Deliberativo;

presidir as reuniões e assembléia geral;

III – Convocar reuniões do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar a cada bimestre.

Compete ao Secretario:

I – Auxiliar o presidente em suas funções;

II – Organizar o relatório anual do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar;

III – Manter em dias os registros.

Compete ao Tesoureiro:

I – Apresentar bimestralmente o relatório com o demonstrativo da receita e despesas da escola ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar;

II – Examinar os documentos contábeis da entidade a situação do Conselho e os valores em depósito.

 Direção:

           A direção é o centro executivo de coordenação, distribuição das atividades do estabelecimento sendo integrada por um diretor que desempenhará  as suas funções em consonância com as deliberações do CDCE- Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar.

           Desta forma  a direção é exclusiva da unidade escolar com o número superior a 250( duzentos e cinqüenta) alunos devidamente matriculados e com freqüência regular, observando o que dispõe o artigo 80, parágrafos 1º, 2°, 3° e 4° da Lei Municipal n°002/02 e suas alterações, que estabelece o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Diamantino.

           Portanto o diretor ocupa uma posição importante na estrutura do ensino público, porque responde pela articulação da escola com a comunidade na qual esta inserida, e também com a rede que a compõe o sistema de ensino, bem como em consonância com as políticas publicas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

          A função de diretor é considerada eletiva e deverá observar:

          A unidade escolar deverá ter matrícula superior à 250(duzentos e cinqüenta) alunos.

          A unidade escolar com número inferior à 250(duzentos e cinqüenta) alunos terá coordenador e o secretário com responsabilidade geral pela unidade.

         A unidade escolar que deixar de preencher o requisito do número de alunos, o profissional eleito ou designado retornará  imediatamente ao seu cargo de origem.

         Os critérios para  escolha do diretor estão baseados na Lei Municipal nº 255/97, artigos 20 e 21, parágrafo único com as alíneas, em consonância com as deliberações do CDCE.

            Poderão candidatar-se a direção da escola os profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino que atender os critérios estabelecidos na Lei nº 255/97 de 09 de junho de 1997.

          Nos impedimentos do diretor ou ocorrendo a vacância da função nos (seis) meses anteriores ao término do período, completará o mandato o  coordenador pedagógico. No impedimento do coordenador pedagógico, um membro dos profissionais da educação em exercício na unidade escolar escolhido em assembléia da comunidade escolar.

                                                                                                                                                                                                                              Atribuições do Diretor:

·        Responsabilizar-se perante as autoridades e a comunidade,  pelo trabalho  desenvolvido pela escola;                                                                                                                                                                                                                

·        Cumprir e fazer cumprir os dispositivos legais vigentes;

·        Supervisionar as atividades curriculares e extracurriculares da escola;

 IV – Prestar informações relativas ao trabalho desenvolvido pela escola, quando solicitado pelo órgão superior, ou pelo sistema educacional;

 V – Promover avaliação do desempenho global da escola, visando adotar  medidas necessárias a correção de disfunções a nível da comunidade  escolar;

 VI – Assinar ou apor seu visto em todos os documentos expedidos pela escola;

 VII – Participar de todas as ações desenvolvidas pelo corpo docente ou discente  da escola;

 VIII – Coordenar o processo de avaliação das ações pedagógicas e técnicas-administrativas financeiras desenvolvidas pela escola;                                              

IX – Coordenar  a implementação do PPP da escola, assegurando a unidade, o cumprimento do currículo e do calendário escolar em consonância com  CDCE.

XI – Articular suas ações em conformidade  com as deliberações do Conselho deliberativo da Comunidade Escolar, respeitando as disposições legais;

XII – Incentivar a participação da escola em  atividades  educacionais e culturais  desenvolvidas  pela comunidade;

XIII – Manter articulação com outras instituições para garantir ao corpo docente   formação continuada com vistas à melhoria da qualidade

XIV – Zelar pela manutenção do prédio, equipamentos, materiais e instalações   Escolares;

XV – Dar conhecimento a todos os membros da escola das normas advindas da  Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

XVI – Incentivar o trabalho coletivo na comunidade escolar, delegando competência;

XVII – Manter de forma sistemática avaliação do desempenho da escola envolvendo todos os indicadores;

XVIII – Representar a comunidade escolar junto aos órgãos competentes;

XIX – Submeter ao CDCE para exame e parecer no prazo regulamentado à  prestação de contas dos recursos financeiros à unidade.

Coordenação Pedagógica

           A coordenação da escola será exercido pelo professor habilitado, na  área pedagógica que tenha no mínimo 02(dois) anos de efetivo trabalho na rede municipal, com objetivos e metas voltadas para a melhoria do ensino, sendo

escolhidos pelos professores através de entrevista e análise de currículo, com o consenso da direção.

Compete ao Coordenador Pedagógico:

I – Discussão da tendência da educação voltada pela escola, definindo sua filosofia;

II – Execução do diagnóstico das necessidades pedagógicas da escola para elaboração  da proposta curricular e o seu cumprimento;

III – Definição do sistema de avaliação e recuperação; elaboração  da proposta curricular;

IV – Elaboração, apresentação e encaminhamento ao diretor para a aprovação da proposta anual de trabalho;

V – Planejar e coordenar pelos diversos segmentos da unidade escolar, o processo    educativo em todas as suas fases;

VI – Assessorar o corpo docente nas suas atividades pedagógicas quanto aos programas, planos de cursos e seleção de material didático;

VII – Discutir a definição de avaliação e recuperação;

VIII – Analisar os resultados estatísticos do rendimento escolar visando o  aprimoramento do ensino;

IX – Orientar os profissionais no preenchimento dos diários de classe e seus relatórios;

X – Verificar os diários de classe quanto ao registro de freqüências, notas, conteúdos, relatórios e outros que se fizer parte do mesmo, no final de cada bimestre;

XI – Participar da elaboração do calendário escolar e matriz curricular;

XII – Promover reunião do conselho de classe;

XIII – Participar da composição da turma.

          Além das atribuições citadas neste artigo deverão ser observadas as contidas no anexo XI da Lei Complementar nº. 002/02.

Técnico Administrativo  Educacional

           O técnico administrativo deverá ter no mínimo o ensino médio, conhecimentos de informática e administração escolar. As atribuições do técnico administrativo, realizar atividades de escrituração, arquivo, protocolo,estatística, atas, transferências escolar, relatórios e outros tarefas associadas a sua especialidades e ambiente organizacional.

Multimeios Didáticos

           O secretário poderá ser auxiliado por um agente administrativo que deverá possuir escolaridade em nível de ensino médio e conhecimentos de informática. As atribuições dos multimeios didáticos:  operar mimeógrafos,vídeo-cassete,televisor, retro-projetor, computador,   DVD, foto copiadora, bem como os outros recursos didáticos de uso especial atuando ainda na orientação dos trabalhos de leitura na biblioteca escolar, laboratório e sala de ciências.

Secretário Escolar

          O secretário será designado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura em consonância com o  diretor, possuindo o ensino médio e conhecimento de informática e administração escolar.

As atribuições do Secretário:

I – Prestar assistência ao diretor em serviços técnicos  administrativos;

II – Analisar documentos para a efetivação de matrícula, transferência;

III – Instruir os processos de vida escolar dos alunos a ser encaminhados aos órgãos competentes;

IV – Organizar e manter atualizado o arquivo, a coleção de leis, diretrizes, ordens de serviços, pareceres. Resoluções e outros documentos pertinentes à escola;

V – Prestar as informações solicitadas às partes interessadas, respeitando o sigilo profissional referente aos documentos sob sua responsabilidade.

VI – Zelar pelo cumprimento das normas vigentes;

VII – Assinar ou por seu visto, juntamente com o diretor em todos os documentos relativos a vida escolar dos alunos e bem como outros documentos expedidos  pela escola;

VIII – Lavrar e assinar atas de reuniões da escola;

IX – Participar das atividades operacionalizadas  pela escola no decorrer do ano letivo, controlar a freqüência dos profissionais;

X – Zelar pela limpeza e aparência das dependências internas do prédio escolar;

XI – Expedir e controlar as correspondências;

XII – Examinar, montar processos e dar pareceres.

 São atribuições do Secretário:

           Além das relacionadas neste artigo, as  contidas no anexo XI da Lei Complementar do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Diamantino, LC nº. 002/02.

            Nenhum documento será manuseada ou retirado da secretaria sem a prévia autorização do secretário (a) ou da direção escolar.

Apoio Administrativo Educacional

   Os serviços de apoio da unidade escolar serão exercidos  por  funcionários  admitidos através de concurso público ou contratados de prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Desta forma o apoio administrativo educacional é constituído pelas funções de manutenção de infra-estrutura, nutrição escolar.

Manutenção de Infra-Estrutura

    Os serviços de manutenção de infra-estrutura corresponde às ações de limpeza e vigilância.

São atribuições do pessoal de Infra-Estrutura:

I – Manter as dependências internas e externas sempre em ordem e asseio;

II – Organizar o mobiliário escolar de forma que os alunos entre um turno e outro, tenham facilidade de acesso;

III – Verificar as condições de equipamentos como ventiladores outros de uso das   salas;  e do prédio escolar;

IV – Observar e comunicar à direção os problemas nas instalações hidráulicas  elétricas  do prédio escolar;

V – Colaborar com o desenvolvimento da escola no seu dia-a-dia, auxiliando os professores no acompanhamento dos alunos, na conservação e limpeza das salas, refeitório no decorrer das atividades;

VI – Participar dos eventos realizados pela escola conforme solicitação da direção;

VII – Estar presente conforme solicitação da direção nas reuniões pedagógicas, administrativas, palestras realizadas na escola;

VIII – Ser assíduo e pontual ao horário determinado pela direção para a realização de seus trabalhos;

IX – Tratar  com respeito professores, alunos, funcionários e pais.

 As atribuições do Vigia:

I – Zelar pela manutenção e segurança do prédio;

II – Tratar com delicadeza e respeito alunos, funcionários, professores e pais;

III – Não permitir que as pessoas estranhas adentrem no estabelecimento sem autorização superior;

cumprir com o regimento interno  baseando-se em regras de conduta restabelecida para assegurar a ordem e a segurança do prédio;

IV – Ressarcir  os equipamentos mobiliários pertinentes à escola que por ventura sumir e que estiver sob sua guarda.

           Os servidores de manutenção e vigilância, desempenham suas funções no período noturno diariamente e nos finais de semana e feriados diuturnamente em horários alternados;

Nutrição Escolar

As atribuições do Pessoal de nutrição Escolar:

I – Preparar a merenda escolar, visando uma alimentação saudável para os alunos, implementando-a para o enriquecimento nutritivo;

II – Manter a cozinha sempre limpa;

III – Preparar a alimentação e servir no horário previsto pela direção conforme o horário organizado pela escola;

IV – Organizar o depósito da merenda escolar, de modo que todos os produtos estejam em plenas condições de higiene e conservação;

V – Estar sempre limpa de acordo com as exigências da fiscalização da PNAE,   Conselho de Alimentação Escolar e da  Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

VI – Manter o ambiente, arejado e os utensílios sempre limpos;

VII – Zelar pela conservação do patrimônio mobiliário da cozinha e depósito de  alimentos;

VIII – Não permitir que pessoas alheia ao serviço permaneçam na cozinha sem a devida autorização;

IX – Receber os alimentos observando as suas características sensoriais: odor, cor, testura, temperatura e aspecto geral, além das datas de validades e condições de embalagem.

Professor ou Instrutor de Informática

            O professor da Educação Básica na função de formador ou professor de informática deverá ter licenciatura plena e apresentar certificado de informática ou outro equivalente.

            São atribuições do professor formador, especialmente do professor do laboratório de informática.

I – Desempenhar atividades de docência e de suporte pedagógico nas diversas áreas de ensino;

II – Participar ativamente  da elaboração do projeto político pedagógico da escola;

III – Executar as tarefas de aulas de apoio pedagógico junto aos alunos;

IV – Participar de reuniões e grupos de trabalho;

desenvolver pesquisas educacionais com os alunos;

V – Zelar pelo cumprimento de carga horária e controle de freqüência;

VI – Realizar diagnóstico e processualmente uma avaliação de suas atividades;

VII – Mediar os conhecimentos de forma à aguçar e/ou desenvolver o senso crítico dos  alunos;

IX – Coordenar as atividades e o funcionamento do laboratório didático na área de sua     formação

X – Zelar pela conservação do patrimônio  sob sua responsabilidade;

XI – Pesquisar constantemente na área de atuação de modo a proporcionar enriquecimento das atividades a serem  desenvolvidas em conjunto com os outros  professores;

XII – Fazer repasse dos cursos que forem  freqüentado;

XIII – Desenvolver e coordenar mini-cursos com os docentes no horário das horas atividades, despertando a cultura tecnológica;

XIV – O professor regente será responsável pelas atividades em sua área de atuação no  laboratório de informática;

             O professor do laboratório de informática deverá manter contato permanente com SMEC e CEFAPRO para:

                     a) – Cobrar e receber orientação, suporte técnico pedagógico e o outro que se fizerem necessário;

    b) – Informar periodicamente ou de acordo com o cronograma  da escola as atividades desenvolvidas através de relatório.

Auxiliar de Regência

As atividades de auxiliar de regência da  Escola Municipal “Elza Martins  de Queiróz Oliveira”, serão exercidas por  profissionais  admitidos através  de  concurso público ou contratos temporários de acordo com as necessidades e conveniência da unidade escolar.

Compete ao Auxiliar de Regência:

I – Promover o contato físico e harmonioso entre adulto e a criança;

II – Participar da formulação de políticas educacionais nos diversos  âmbitos do sistema público da Educação Básica;

III – Elaboração de planos;

 IV – Programas e projetos educacionais no âmbito de sua atuação;

V – Participar da elaboração do plano político-pedagógico;

VI – Participar das reuniões pedagógicas;

VII – Subsidiar e orientar as crianças em suas atividades pedagógicas;

VIII – Zelar e cuidar adequadamente da criança;

IX-portar-se sempre com boa educação e controle emocional nos cuidados com a criança;

X – Manter o material didático e pedagógico organizado;

XII – Auxiliar o professor regente, em todas as atividades, de forma a atender os educandos conforme suas peculiaridades;

XIII – Acompanhar e orientar as crianças quanto aos procedimentos de disciplina, atitudes corretas e cidadania;

XIV – Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional;

Corpo Discente

O corpo discente da escola é constituído por todos os alunos regularmente matriculados.

São deveres do corpo discente:

                                                                                                                   

 I – Cumprir com rigorosa exatidão as determinações da direção, da equipe técnica, do corpo docente e demais profissionais da escola; 

II – Ser assíduo às aulas e demais atividades escolares, esforçando-se para obter o máximo de aproveitamento;

III – Comparecer aos eventos promovidos pela escola;

  IX – Apresentar-se com máximo de asseio no trajar e no material escolar;

V – Apresentar-se uniformizado sempre que possível;

VI – Ter adequado comportamento social tratando os funcionários da escola e os colegas com respeito;

VII – Cooperar com a boa conservação dos móveis do estabelecimento equipamentos e material escolar, na manutenção das condições de asseio da escola e dependências;

VIII – Entregar em tempo hábil os trabalhos solicitados pelos professores.

São direitos do Corpo Discente:

I – Ser tratado com respeito e humanidade pela direção, equipe técnica, corpo docente e  demais profissionais da escola;

II – Ter garantido o cumprimento da carga horária de das as áreas de conhecimento, bem como a qualidade e quantidade dos conteúdos programáticos;

III – Utilizar-se dos livros da biblioteca desde que obedeça a norma própria;

IV – Requerer aos professores esclarecimentos de dúvidas dentro de cada área de conhecimento;

É expressamente proibido aos Alunos:

I – Ausentar-se da unidade escolar durante o período de aulas sem a licença da direção;

II – Entrar em  sala de aula ou dela sair sem licença do professor;

III – Ocupar-se durante as aulas com trabalhos estranhos as atividades do momento;

IV – Promover atividades, encontros, competições esportivas ou atividades de qualquer natureza em nome do estabelecimento sem autorização;

V – Incitar os colegas a atos de rebeldia ou ausência coletivas;                

VI – Trazer consigo livros,impresso ou escrito considerado imoral, bem como armas, rádio, jogos e outros objetos que contribuam para perturbar o bom andamento das aulas;

VII – Desacatar a direção, professor, colegas e demais funcionários;

VIII – Rasurar ou falsificar qualquer documento escolar.

X - Organização Pedagógica

A Organização Pedagógica da escola é necessária, pois expressa o processo decisório participativo, consciência coletiva, que possibilita o atendimento das necessidades das ações planejadas que caracteriza a dimensão do trabalho pedagógico peculiar das atividades administrativa na escola e nas demais instâncias do sistema e transforma a administração num ato pedagógico, ao se assumir novos paradigmas de conhecimento, estabelecendo metas e prioridades.             

              Nesse contexto é fundamental refletir e discutir sobre a importância do que e  como ensinar e o professor passa a assumir a condição de pesquisador e investigador na criação de um novo currículo que contemple uma proposta pedagógica coerente com as especificidades de cada criança e o seu pleno desenvolvimento em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual, social e cognitivo, sem restringir a aprendizagem, mas sim , ampliar as possibilidades de seu avanço na aprendizagem.

A ampliação do Ensino Fundamental de 08 anos para 09 anos de duração exige decisão política, administrativa e pedagógica.Com o objetivo de assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar com maiores oportunidades de aprendizagem.  Faz –se necessário que  o  sistema  de ensino garantam as crianças a aprendizagem necessária ao prosseguimento com sucesso nos estudos.                              

             Deste modo reafirma a importância de um trabalho pedagógico que assegure o estudo das diversas expressões e de todas as áreas de conhecimento.

             É fundamental a criação de um currículo que contemple uma proposta pedagógica coerente com as especificidades de cada criança e o seu pleno desenvolvimento, sendo necessariamente a interação entre  sujeitos que tem um mesmo objetivo e a opção por um referencial teórico que o sustente.       

             Portanto, a organização curricular  implica  a  questão de  conteúdos

curriculares, metodologia e recursos de ensino, avaliação e relação pedagógica que implica controle, entendido este como as mensagens transmitidas pelo professor em sala de aula, dentro do ambiente escolar, bem como, relacionado numa visão de mundo, normas e valores dominantes passados aos alunos no ambiente escolar, no material didático e mais especificamente por intermédio dos livros didáticos, na relação pedagógica e nas rotinas escolares.          

            Assim os resultados do currículo estimulam emancipação dentro de uma visão critica que contribui para desvalar o contexto social comprometido com a formação dos alunos, tornando-os cidadãos críticos, criativos, autônomos e capazes de atuar na transformação da sociedade.

           Diante disso, torna-se importante o papel da escola enquanto espaço de transformação social, capaz de transformar cidadãos construtores da sua própria historia. A ação educativa deve fazer parte de um projeto global que venha de encontro com as reais necessidades da sociedade.

Classificação

              A classificação é o posicionamento do aluno, ou do candidato em etapa organizada sob a forma de ciclo/fase,  período semestral, ciclo, período de estudo, ou outra forma adotada pela escola.

              Neste sentido classificação do aluno, em qualquer etapa, fase/ciclo, exceto a primeira do ensino fundamental, será feita:

 -por promoção, para alunos, que cursaram com aproveitamento a série ou fase anterior ou outra forma de  organização adotada pela própria escola;

 -por transferência, para candidatos  procedentes de outras escolas, mediante apreciação do Histórico Escolar em que  se consigne o aproveitamento curricular quanto aos componentes da base nacional comum;

-independente de escolarização formal anterior ou quando for comprovadamente impossível à recuperação dos registros escolares, mediante avaliação feita pela instituição receptora, para situá-lo na etapa, fase/ciclo, adequada;

     Para a classificação deverão ser verificados os conhecimentos da base nacional comum do currículo.

Reclassificação

          Reclassificação do aluno é reposicionamento em fase, ciclo, período ou outra forma de organização adotada pela escola, diferente daquela indicada em seu histórico, onde a reclassificação de alunos será realizado, mediante processo de avaliação pelo conselho de classe ou similar e, no caso dos quatros primeiros anos do Ensino Fundamental ou equivalente, pelos professores dos alunos, antes do inicio do 1º e 2º bimestre.

    Portanto a reclassificação tomará como base às normas curriculares gerais, cuja seqüência será preservada, levando-se em conta na avaliação,o grau de maturidade, competência e habilidades mínimas para prosseguimento de fase para fase e estudos subseqüentes;

O resultado da avaliação, justificativa e procedimentos adotados constarão em ata lavrada em livro próprio, da qual será extraída súmula assinada pela direção e secretário e também pelo conselho de classe e professores envolvidos, para ser arquivada na pasta individual do aluno, assegurando histórico escolar correspondente, somente poderão ser beneficiários da reclassificação alunos em situação de defasagem idade-série, que apresentarem  rendimento  escolar   superior   ao  exigido    na fase, ciclo, os  de matriculas extraordinárias no ano anterior, ou ainda alunos oriundos de outras formas de organização escolar adotados pela escola receptora;

       Não poderá ser reclassificado em ciclo posterior o aluno que, no ano  antecedente, houver sido reprovado por aproveitamento. Mediante os  procedimentos de classificação e reclassificação devem ser  coerentes com a proposta pedagógica para que produzam os efeitos legais.

Progressão

Progressão é a promoção do aluno de uma fase/ciclo para outra sendo que a Escola Municipal “Elza Martins de Queiróz Oliveira”,adota  a progressão do aluno de forma seqüencial de uma fase/ciclo para outra.

     A progressão dos alunos, mediante avaliação sistemática e periódica de acordo com o Projeto Pedagógico da escola, poderá ser:

                    a) progressão simples – PS; para alunos que desenvolveram sua aprendizagem sem indicação de dificuldades não superada ou necessidade de atividade de apoio pedagógico especifico na fase ou ciclo concluído;

                    b) progressão com plano de apoio pedagógico-PPAP; para os alunos que tiveram a indicação de dificuldades de aprendizagem não superadas na fase ou ciclo concluído;

                   c) progressão com apoio de serviços especializados-PASE; para os alunos portadores de necessidades educacionais especiais.

   A decisão sobre a progressão do aluno deve envolver o  professor        regente,  o coordenador , de acordo com as necessidades,o Conselho de Classe, podendo ser aplicado de várias formas;

No caso de progressão com plano de apoio pedagógico, o coletivo de professores do ciclo deverá explicitar as intervenções pedagógicas-didáticas

necessárias e/ou assistenciais complementares para a superação das dificuldades;

A progressão com apoio de serviços especializados deverá ser decidida pelo coletivo de professores do ciclo e pelos profissionais responsáveis pelo atendimento especializado;

As variadas formas de cooperação entre instituições para os apoios, especializados deverão ser previstas na proposta pedagógica, observando a normatização especifica da educação especial.

Retenção

                 A retenção só poderá ocorrer após analisado todo o processo de desenvolvimento do aluno pelo coletivo dos professores nas fases finais do ciclo.

                 A retenção só poderá ocorrer na passagem de um ciclo para outro, por um período que não pode ultrapassar a 01(um) ano letivo, podendo avançar

para o ciclo seguinte em qualquer época do ano assim que tiver superado as dificuldades.

A recuperação da aprendizagem será realizada paralelamente no decorrer do ano letivo, levando em conta as dificuldades  individuais  nas   perspectivas  de    saná-las  com atividades diferenciadas de acordo com as dificuldades diagnosticadas.

Aqueles que não conseguirem superar as dificuldades em sala de aula são oferecidas aulas de reforço ministradas pelo professor regente ou articulador no horário extra - curricular.

                    A freqüência  exigida e de 100%,  podendo  aceitar o  índice  para promoção   de  75%  do  total  de  horas, do  caput  geral  dos  componentes curriculares, sendo assim, o aluno matriculado deverá participar de todos as aulas e atividades escolares.

                          A freqüência do aluno será controlada e registrada pelo professor, durante a aula, atividade ou estudo um documento próprio(diário de classe).

                         As faltas justificadas devem servir, apenas como normas disciplinares, não abonando as faltas salvo os casos que se enquadram em legislação vigente específica.

Áreas do conhecimento

Linguagem

            Essa proposta assume como objeto de ensino das linguagens a interação, ou seja, a competência para a relação entre seres humanos, para o alcance das relações dialógicas, nas mais diferentes formas de linguagem. Interagimos através do corpo, de gestos, de imagens, de esculturas, de dança; das mais diversas expressões verbais e não-verbais;orais ou escritas. Trata-se de perceber, nas linguagens, as representações de um povo e de percebê-las como o patrimônio cultural e simbólico, presentes na música,na plástica, na arte cênica, na expressão corporal, nos jogos, dentre outros. Além disso é a linguagem que possibilita a organização das vivencias individuais e coletivas e, com isso, constrói histórias e identidades. A linguagem é, enfim, considerada como mediadora da apropriação e valorização de culturas diversas, permitindo as pessoas o olhar para si mesmo, para o outro e para o mundo.

           Assim, a língua é considerada um fenômeno cultural, histórico e social.

Língua estrangeira

   A opção em Língua Inglesa justifica-se também pelo grau de importância que ela representa, como veiculo de comunicação e acesso ao mundo das ciências, letras e artes produzidas por outras culturas mundiais, veiculadas através de livros, vídeos, jornais, revistas, teve, rádios,internet, e outros meios comunicativos. Quaisquer que sejam os idiomas a serem trabalhados, devem sê-los de forma contextualizada e significativa, aliam-se novos horizontes aos alunos que precisam conhecer  outros universos, além do contexto em que vivem, de sua cidade e de seu país, estabelecendo e ampliando as ligações com suas realidades e uma pluralidade de universos. Esta possibilidade segue, com o estudo de idiomas, mais , o conhecimento inter e transdisciplinar, favorecendo ainda o intercambio cultural e informativo entre os alunos, e seus diferentes espaços sociais.

Educação física

            Ao pensar no ensino da Educação Física para o ensino fundamental, há que se fazer uma série de reflexões, considerando-se a importância e a função da Linguagem Corporal na vida humana.

A aptidão física, o domínio do movimento e a saúde corporal são objetivos claramente dominados. É necessário incorporar trabalhos com as dimensões afetiva, cognitiva e sociocultural, a fim de rechear, agregando valores humanos, o interior de um belo físico.

Artes

             A Arte possui a importante função de possibilitar o encontro do ser consigo mesmo, de si com os outros e com a totalidade da realidade humana. Ao interagir com a arte adentramos no resgate da dimensão do sonho, da imaginação e da criação de diferentes formas comunicativas e permitimos o encontro entre o que é particular, produto de um sujeito ou de uma determinada cultura, e o que é universal, produto da experiência humana.

A arte na escola constitui uma possibilidade para os alunos exercitarem suas responsabilidades pelos destinos de uma vida cultural individual e coletiva, mais digna, sem a exclusão de pessoas pôr preconceitos de qualquer ordem.

O ensino e aprendizagem de artes que se processe de forma criativa poderá contribuir para que o conhecer seja também maravilhar-se, divertir-se, brincar com o desconhecido, arriscar hipóteses ousadas, trabalhar muito, esforçar-se e alegrar-se com as descobertas.

Ensino religioso

A partir da LDB 9394/96  e mais especialmente ao substitutivo do artigo 33 desta mesma lei , a sociedade passa a dar mais atenção aos fenômenos religiosos, delineando um novo paradigma que surge da necessidade de dar respostas às formas de conceber o homem, o mundo, a sociedade, a religiosidade nas diferentes culturas.

Por isso o espaço escolar deve se tornar um local privilegiado de reflexão, de estudos, e construção da cidadania onde todos tenham o direito de optar e exercer sua religiosidade comprometida com a construção de uma sociedade democrática e igualitária.

As pretensões educacionais do ensino religioso devem corresponder `a diversidade religiosa presente na atualidade enfatizando valores como a : fé, esperança, caridade, amor, arrependimento, regeneração, piedade. Através da reflexão, educador e educando rompem com as prisões que os prendem à insegurança ilusória oferecida por objetos, situações e autoridades não legítimas, e compreendem os limites do conhecimento e finitude do ser humano.

Ciências naturais

A presença da área de ciências naturais na educação escolar tem se justificado pela sua relevância social e pela sua relevância pedagógica.

Do ponto de vista social , sabemos que as sociedades modernas são cada vez mais dependentes do binômio ciência-tecnologia, cujo desenvolvimento é um processo irreversível e cada vez mais acelerado e cujas conquistas têm implicações sociais, políticas e econômicas profundas. Nessa perspectiva, o ensino de ciências adquire o importante significado social de preparação para a cidadania. A disseminação do saber cientifico apresenta-se como condição de realização da própria cidadania. No entanto, o processo de entendimento da realidade precisa ir além da  observação direta.  Deve  levar o

sujeito a fazer inferências e a estabelecer vínculos causais, de caráter necessário, entre  os diversos fatos de uma cadeia de eventos. Somente dessa  maneira podemos alcançar as razões que explicam porquê os fenômenos são e se comportam de um determinado modo, e não de outro.

Ensinar ciências, pelos desafios envolvidos, é uma atividades que exige um nível de profissionalização mais elevado, no sentido de que os docentes devem se sentir preparados e seguros para enfrentar os problemas complexos para os quais ainda não tem solução e se considerarem capazes de propor soluções originais ou de fazer escolhas mais adequadas em cada situação.

Matemática

A educação matemática , em todos os níveis de ensino, deve ter como objetivo inicial  a produção de conhecimentos mediante a ativação de processos emocionais, físicos e cognitivos do educando para o desenvolvimento de suas potencialidades reflexivas, criticas e criativas, tornando-o capaz de contribuir para a construção de uma sociedade democrática e para o exercício pleno da cidadania.

A matemática é uma atividade criadora do homem, que surgiu da necessidade de analisar quantitativamente fenômenos naturais e sociais e para resolver situações problemas impostas pelo dia-a-dia. A matemática, como todo conhecimento, é o resultado de um longo processo cumulativo de geração, de organização intelectual, de organização social e de difusão. Esse processo nos faz considerar a matemática um conhecimento dinâmico e em permanente construção.

Nesse sentido o trabalho com a matemática na escola deve considerar o seu caráter informativo, relativo a utilidade do conhecimento matemático no contexto social e o seu caráter formativo, que diz respeito as contribuições do conhecimento matemático para o desenvolvimento humano.

Ciências humanas e sociais

Em meio a tantas mudanças não é mais possível se conceber a escola apenas como transmissora de conhecimentos, mas sim como um espaço de construção coletiva do saber elaborado, no qual alunos e professores, a partir de suas experiências, possam tecer sua parte na trama social, possam deixar marcas de sua passagem. Enfim, deve ser um espaço onde possam criar, ousar, buscar alternativas para as suas praticas; ir além do que está proposto, inovar, fazer com que o ensino seja efetivamente um “lócus” de aprendizagem.

 Nesse sentido, a realidade deve ser o fio condutor para o desenvolvimento dos conteúdos e estes devem ser tratados de forma articulada. Deve-se proporcionar ao aluno oportunidades para que estabeleça relações entre os elementos da realidade, buscando compreender a complexidade e a dinâmica da vida em sociedade.

Para melhor compreensão da realidade, entendemos ser necessário trabalhar o processo de construção das representações no imaginário social, daí a  relevância  em  relação  ao  tempo histórico. Tempo  aqui  entendido  como a

construção de uma época diretamente relacionada com outras épocas, no movimento dinâmico da historia. Na sistematização das nações de tempo, é importante diferenciar duas dimensões: o tempo físico, aquele representado pelo calendário, pelos meses, pelos dias, pelas horas e o tempo histórico e social, produzido pela sociedade humana.

A dimensão histórica e social do tempo permite a compreensão da historia como produção de homens e mulheres, na dinâmica das relações sociais e de diferentes conjunturas, em épocas diferentes. Trabalhar a noção de tempo nessa dimensão possibilitará ao aluno analisar o contexto de diferentes épocas e localizar no tempo o modelo de sociedade no qual esta inserido. Permitirá ao aluno entender que a sociedade atual é a evolução histórica de um processo político, social, cultural, religioso, econômico que se originou no passado e que continua ser construído no dia-a-dia, através da ação dos sujeitos na historia.

Considerando que as ciências humanas e sociais estão em constantes mudanças, e que novas tendências e possibilidades surgem a cada momento. O objetivo da área será possibilitar que alunos e professores se percebam no processo enquanto agentes e construtores da historia. Mostrar que o ensino é um processo dinâmico através do qual se vislumbra possibilidades de mudanças com base  em experiências , no “vivido” das pessoas que constroem o  seu tempo /espaço.

Informática

O objetivo do  laboratório  de  informática  e  proporcionar aos educandos  uma aprendizagem diferente daquela que estão acostumados a ver em sala de aula. A partir das dificuldades diagnosticada pelos professores em sala, a orientadora de informática desenvolve atividades para trabalhar no laboratório que envolve a aprendizagem da  leitura e da escrita, atendendo assim, as  especificidades de cada criança.

Temas transversais:

A ética é um dos temas mais trabalhados do pensamento filosófico contemporâneo e envolve posicionamentos e concepções a respeito de suas causas  e efeitos, de sua dimensão histórica e política.

 A ética interroga sobre a legitimidade de práticas e valores consagrados pela tradição e pelo costume. Abrange tanto a crítica das relações entre os grupos, dos grupos nas instituições e perante elas, quanto a dimensão das ações pessoais.

Na escola, o tema ética encontra-se, em primeiro lugar , nas próprias relações entre os agentes que constituem essa instituição. Em suma, a reflexão sobre as diversas faces das condutas humanas deve fazer parte dos objetivos maiores da escola comprometida com a formação para a cidadania.

Pluralidade Cultural

Para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. A sociedade brasileira e formada não só por diferentes etnias, como por imigrantes de diferentes países.

  O grande desafio da escola é investir na superação da discriminação e dar a conhecer a riqueza representada pela diversidade etnocultural que compõe o patrimônio  sociocultural brasileiro, valorizando a trajetória particular dos grupos que compõem a sociedade.Neste sentido, a escola deve ser local de diálogo, de aprender  a conviver, vivenciando a própria cultura e respeitando as diferentes formas de expressão cultural.

Meio Ambiente

  Para cada ser vivo que habita o planeta existe um espaço ao seu redor com todos os outros  elementos e seres vivos que com ele interagem, por meio de relações de troca de energia: esse conjunto de elementos, seres e relações constitui o seu meio ambiente.

          Ao longo da história, o homem transformou-se pela modificação do meio ambiente, criou cultura, estabeleceu relações econômicas, modos de comunicação com a natureza e outros.Mas é preciso refletir sobre como devem ser essas relações socioeconômico e ambientais, para se tomar decisões adequadas a cada passo , na direção das metas desejadas por todos : o crescimento cultural, a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental.

Saúde

O nível de saúde das pessoas reflete a maneira como vivem. Não se pode compreender ou transformar a situação de um indivíduo  ou de uma comunidade sem levar em conta que ela é produzidas nas relações o meio físico, social e cultural. Portanto, a formação do aluno para o exercício da cidadania compreende a motivação e a capacitação para o auto cuidado, assim como a compreensão da saúde como direito e responsabilidade pessoal e social.

Orientação sexual

A orientação sexual na escola deve ser entendida como um processo de intervenção pedagógica que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões relacionadas à sexualidades, incluindo posturas, crenças, tabus e valores a ela associados.

O trabalho de Orientação Sexual visa propiciar aos jovens a possibilidade do exercício de sua sexualidade de forma responsável e prazerosa. Seu desenvolvimento devem oferecer critérios para o discernimento de comportamento ligados à sexualidade que demandam privacidade e intimidade, assim como reconhecimento das manifestações de sexualidade passíveis  de serem expressas na escola.

                  

XI - Política  de  capacitação  profissional

  A melhoria  da  qualidade  do  ensino  aprendizagem e  o  sucesso  na  formação  de  cidadãos  capazes  de  participar  da  vida  sócio-econômica,  política  e  cultural  do  nosso  pais  requer  investimentos  na  política  de  formação  do  professor.

  O Programa de Capacitação dos  Professores realizado pelo CEFAPRO ( Centro de Formação dos Professores) e pela SMEC ( Secretaria Municipal de Educação e Cultura), busca a reflexão da nossa prática pedagógica  através  de  estudos,  discussões,  trocas de experiência. Por isso, acreditamos que é  motivo que os avanços na aprendizagem dos nossos educandos se tornam mais eficientes e sólidos.

Além da oferecida, estamos em constante  reflexão sobre a aprendizagem dos nossos alunos , abordando em nossas horas de estudos e reuniões pedagógicas  temas relevantes para a melhoria da qualidade na educação de nossa escola.  Sabemos então, que a formação  continuada é de suma importância para o desenvolvimento das habilidades e com  tudo  como uma  das  possibilidades  para  que os professores  possam  ampliar  seu  referencial  teórico- prático   através de uma metodologia que  subsidiará  a  sua  prática  pedagógica.

XII – Programação  das  Atividades  da  Escola

A programação das atividades previstas no decorrer do ano vigente, estão registrada no Calendário Escolar, contendo as informações necessárias para o planejamento anual.

O calendário escolar contará:

·        Inicio do ano letivo;

·        Término do ano letivo;

·        Datas comemorativas;

·        Feriados;

·        Inicio do bimestre;

·        Termino do bimestre;

·        Reuniões pedagógicas;

·        Reuniões do CDCE;

·        Reuniões do Conselho  de Classe;

·        Reuniões de Pais;

·        Festa junina;

·        Período de sondagem;

·        Período de planejamento;

·        Capacitação de professores.

As  programações previstas  no calendário Escolar, estão aprovados pelos profissionais da escola e CDCE.

XV - Avaliação Institucional 

Através da avaliação institucional pode-se conhecer a realidade da educação num âmbito mais abrangente dentro do município, orientando com isso a tomada de decisões em relação ao processo ensino-aprendizagem.

A avaliação institucional acontecerá sempre ao termino do semestre, obedecendo assim, projetos de avaliação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,sendo avaliados todos os profissionais da  instituição escolar como o Conselho Deliberativo.

A avaliação por sua vez deve reconhecer as diferentes trajetórias de vida dos estudantes e, para isso, é preciso flexibilizar os objetivos, os conteúdos, as formas de ensinar e de avaliar. A mudança das praticas da avaliação é então acompanhada por uma transformação do ensino, da gestão da aula, do cuidado com as crianças com dificuldades.

O processo avaliativo envolve a participação democrática de todos os membros da unidade escolar.

XVI – Avaliação e Atualização do Projeto Político Pedagógico

            A Escola Municipal “Elza Martins de Queiróz Oliveira”, demonstra muita preocupação na forma de avaliar e diagnosticar as diferenças de aprendizagem do educando. Entende – se que a avaliação é um processo contínuo e permanente que deve ser realizado de maneira analítica e descritiva, adotando critérios na realização da prática avaliativa tomando como base os seguintes critérios:

a) Freqüência;

b) Interação:

c) Assiduidade;

d) Pontualidade;

e) Participação:

f) Desempenho;

g) Responsabilidade;

h) Habilidades técnicas.

             Esses critérios serão avaliados e valorizados através do conhecimento empírico adquirido pelo educando no decorrer da sua vida cotidiana, fazendo sempre interferência com outras áreas do saber científico e dentro dos currículos que serão organizados de acordo com a Lei de Diretrizes e Base e com a realidade vivenciada pelo educando.

               A escola deverá obedecer e respeitar o programa mínimo estabelecido por lei em cada área do conhecimento, ajustando – o para melhor atender aos anseios da comunidade escolar.

               No processo de avaliação pedagógica deverá conter coerência em sua prática, percebendo o grau de importância do conhecimento daquilo que está sendo avaliado, tendo consciência e responsabilidade aquele que avalia.

                O Projeto Político Pedagógico, é o registro das atividades desenvolvidas na escola, e sua construção é de responsabilidade do grupo que compõem a Unidade Escolar ( Seguimento de pais, professores, equipe técnica e Conselho deliberativo da Comunidade Escolar.

Diamantino – MT, _____ de ____________ de 2009.

__________________________                 _____________________________

Cleusa Maria Scandaroli Conci                              Osvanil Dias da Silva

              Diretora                                                               Secretário                

                                                                       

___________________________              _____________________________                

       Euda Pereira da Silva                                    Adriana Souza Prass                   

  Coordenadora Pedagógica                                  Presidente do CDCE

                       

INTERESSADA: Escola Municipal “Elza Martins de  Queiróz Oliveira”.

ASSUNTO: Aprovação do Projeto Político Pedagógico ( PPP ).

PARECER: Nº.________________ - aprovado em:_____/_____/2009.

I – HISTÓRICO

            A   Escola Municipal “ Elza Martins de Queiróz” está situada na Rua Antônio Crescêncio – S/Nº - Bairro Pedregal – Diamantino/MT., mantida pela Prefeitura Municipal de Diamantino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, está localizada na Rua Almirante Batista das Neves, nº. 451 – Centro – Diamantino/MT.

            Após análise do Projeto Político Pedagógico do Ensino Fundamental – Modalidade, EJA, 1º e 2º Seguimento observamos que está de acordo com as exigências legais da LDB nº. 9394/96 e em conformidade com a:

·        Lei de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município – LOPEB – LC 02/02 com sua alterações.

·        Lei do sistema Estadual de Ensino.

·        Realização Conjunta nº. 01 de 28 de fevereiro de 1997.

·         Resoluções do Conselho Estadual de Educação nº. 150/99 – 180/00 – 384/04 – 002/98 – CEB e Parecer 004/98 – CBE.

II – VOTO

Face ao exposto acima a Diretora Cleusa Maria Scandaroli Conci, portadora do CPF nº. 241.449.671 – 15, as Assessoras Administrativas Srª. Eunides Maria da Silva Teixeira, portadora do CPF nº. 208. 280.801 – 78, e a Sª. Zita Régis Lopes, portadora do CPF nº. 486. 877. 821 – 87, a Coordenadora Pedagógica da escola

Euda Pereira da Silva, portadora do CPF nº. 205. 501. 471 – 04 e o Secretário Escolar Osvanil Dias da Silva, portador do CPF nº. 502. 534. 411 – 53, juntamente com a Presidente do Conselho Deliberativo Escolar Sª. Adriana Moisés de Souza Prass, portadora do CPF nº. 937. 241. 369 – 00, acolhe e aprova o Projeto Político Pedagógico, atualizado conforme as normas legais vigentes, com vigência a partir da presente data.

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Cleusa Maria Scandaroli Conci                      Euda Pereira da Silva

            DIRETORA                                        COORDENADORA

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 Adriana Moisés de Souza Prass                      Osvanil Dias da Silva

 PRESIDENTA DO CDCE                                  SECRETÁRIO

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        Zita Régis Lopes                              Rosane Maria Carvalho Ferreira

    ASSESSORA ADM.                             ASSESSORA PEDAGÓGICA